Repositório de Conhecimento da CGU: Envíos recientes

  • Portaria n. 3.262, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-30)
    Esta Portaria designa MARIA LUIZA FIRMIANO TEIXEIRA para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ...
  • Portaria n. 3.206, de 25 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-25)
    Esta Portaria designa DÉBORA REGINA DRUMOND DE MACEDO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Normatização do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da ...
  • Nota Técnica n. 491, de 17 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Articulação, Monitoramente e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-04-17)
    As subsidiárias de empresas estatais sujeitam-se à atuação correcional da CGU nos termos do Decreto nº 11.330/2023 e do Decreto nº 5.480/2005.
  • Portaria n. 3.261, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-30)
    Esta Portaria designa THIAGO YUDI TAKARA FERREIRA para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em ...
  • Portaria n. 3.205, de 25 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-25)
    Esta Portaria dispensa TAISA RUANA RIBEIRO da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Normatização do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 3.173, de 22 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-22)
    Esta Portaria designa XÊNIA SOARES BEZERRA para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 3.225, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil.Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE) (2025-09-30)
    Esta Portaria designa as servidoras JOZETE SOARES DE ALMEIDA, Auxiliar em Administração, MARIA ELIANE PONTES MENDES, Técnica Federal de Finanças e Controle e ALESSANDRA FELIPE BEZERRA PEDROZA, Técnica Federal de Finanças ...
  • Portaria n. 3.191, de 23 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-23)
    Esta Portaria designa ADRIANA BASTIANI GUGGIANA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de Estatais ...
  • Sexto Termo Aditivo [contrato n. 21/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); D.M.S - Serviços Terceirizados Eireli (2025-09-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, relativamente aos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de que tratam a Instrução ...
  • Quarto Termo Aditivo [contrato n. 20/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. (2025-09-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2025 a 30/09/2026; REAJUSTAR o Contrato nº 20/2021 em ...
  • Portaria n. 3.181, de 25 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-25)
    Esta Portaria subdelega RODRIGO MARCIO MEDEIROS PAIVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Paraíba, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00214.100096/2025-66, ...
  • Portaria n. 12, de 24 de março de 2021 [Revogada] 
    Brasil. Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Arquivo Nacional (AN) (2021-03-24)
    Esta Portaria aprova, pelo prazo de 24 meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Portaria n. 93, de 4 de novembro de 2022 
    Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Arquivo Nacional (AN) (2022-11-04)
    Esta Portaria aprova, por prazo indeterminado, os planos de classificação de documentos e as tabelas de temporalidade e destinação de documentos de arquivo, relativos às atividades-fim dos órgãos e entidades do Poder Executivo.
  • Portaria n. 3.136, de 18 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-18)
    Esta Portaria subdelega a Senhora LORENA PINHO MORBACH PAREDES, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Pará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00213.100102/2025-95, ...
  • Portaria n. 3.003, de 22 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-22)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Entherm Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda. (2025-09-27)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato em decorrência da da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000663/2025 (3789107), que reajustou o salário vigente dos postos ...
  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Fachineli Comunicação Ltda. (2025-09-27)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 20/2024 por 12 meses, a partir de 06/12/2025 até 05/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, ...
  • Portaria n. 3.032, de 9 setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-09)
    A presente portaria aprova enunciados administrativos para uniformização de entendimentos sobre responsabilização administrativa de pessoas jurídicas, conforme constante do seu Anexo Único.
  • Portaria n. 3.209, de 25 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-25)
    A presente portaria Designa os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, no âmbito da CGU.
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 03/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Aires Turismo Ltda. (2025-09-26)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste de 5,05 % (cinco virgula zero cinco por cento) no valor unitário dos itens do Contrato, nos termos do Item 16 do Termo de Referência, a contar de 1º/04/2025; e a ...