Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103298/2023-13 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-08-04)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa do Estaleiro Jurong Aracruz Ltda. (CNPJ 11.200.595/0001-45).
  • Portaria n. 957, de 31 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-31)
    Esta Portaria desgna OTAVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES para exercer a função de Diretor de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral ...
  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Luciano Machado Campos de Oliveira (2025-08-06)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 18/2023 por 24 meses, a partir de 05/10/2025 até 04/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; ...
  • Classificação semântica de pedidos de acesso à informação 
    Xavier, Flávia Lemos Sampaio; Scheicher, Ricardo Brigato; Sinoara, Roberta Akemi (2023-07-07)
    Desde o início da implementação da Lei de Acesso à Informação no Brasil até 2020, existiu uma demanda crescente de pedidos de acesso à informação no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU) e de todo Poder Executivo ...
  • Portaria n. 2.555, de 5 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-05)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, DANIEL RODRIGUES PELLES da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade ...
  • Portaria n. 2.372, de 5 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2025-08-05)
    Esta Portaria aprova a realização e o Regulamento do Concurso de Boas Práticas Correcionais - 2025, da Corregedoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.606, de 5 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-05)
    Esta Portaria designa EDSON GONCALVES FILHO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios da Secretaria de Integridade Pública da ...
  • Entrevista com André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho 
    Carvalho, André Carlos Ponce de Leon Ferreira de (2023-07-07)
    Entrevista com André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho
  • Possíveis Implicações da Aplicação Combinada da Blockchain, Smart Contract e Inteligência Artificial nas Contratações e no Orçamento Público 
    Burite, Alexsandro Souza; Sacramento, Ana Rita Silva; Raupp, Fabiano Maury (2023-07-07)
    O estudo teve por objetivo analisar possíveis implicações decorrentes da aplicação combinada de três Tecnologias digitais - blockchain, smart contract e inteligência artificial - aos processos de contratação e orçamento ...
  • Análise orientada a dados como auxílio para tomada de decisão em Gestão de Pesquisa 
    Justino, Adrielson Ferreira; Nhoatto, Fabiano Paulo; Souza, Efren Lopes de; Lobato, Fabio Manoel França (2023-07-07)
    Considerando que as Universidades têm como base os pilares de ensino, pesquisa e extensão, faz-se imperativo o uso de métodos para avaliação de sua produção técnico-científica. Por meio da cientometria, mensura-se a ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.061668/2021-36 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-07-24)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Coopavel Cooperativa Agroindustrial (CNPJ 76.098.219/0001-37) - PAR avocado do MAPA, com posterior celebração de Termo de Compromisso.
  • Compliance como instrumento de integridade e combate à corrupção nas contratações públicas: uma análise do tema à luz da Lei n° 14.133/2021 
    Rainho, Renata Vaz Marques Costa (2023-07-07)
    O artigo tem por objetivo geral analisar a legislação municipal, estadual e distrital com previsão de obrigatoriedade de adoção de programas de integridade pelos contratados, e por objetivo específico a análise das ...
  • Portaria n. 2.373, de 18 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-18)
    Esta Portaria designa MARIA DA GLORIA TAVARES FERREIRA FRANCO MOURA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria ...
  • Portaria n. 2.047, de 23 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-06-23)
    Esta Portaria designa LUCIANO ABREU BRANDÃO para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ...
  • Mineração de Processos como Ferramenta para Promoção da Transparência: Oportunidades e Desafios 
    Araujo, Renata Mendes de; Peres, Sarajane Marques; Fantinato, Marcelo; Unger, Adriana Jacoto; Neubauer, Thais Rodrigues (2023-07-07)
    A transparência pública possibilita o exercício da democracia tanto pela orientação a melhores práticas de gestão por parte das instituições públicas como pela promoção da participação ativa dos cidadãos na gestão pública. ...
  • Parecer Referencial n. 00002, de 28 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União (CONJUR-CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2025-07-28)
    Proposta de Parecer Referencial, elaborado nos termos da Orientação Normativa AGU nº 55, de 23 de maio de 2014, e da Portaria Normativa CGU/AGU nº 05, de 21 de maio de 2022. A demanda para a elaboração desta manifestação ...
  • Análise, otimização e acompanhamento de um serviço de psicologia universitário: uma abordagem baseada em ciência de dados 
    Lobato, Fabio Manoel França; Poça, Milena Rodrigues da; Canto, Viviane Moura (2023-07-07)
    É inegável a correlação positiva entre saúde mental e desempenho acadêmico. Apesar disso, é patente a escassez de recursos destinados à promoção da saúde mental, sobretudo no contexto universitário.. Destarte, faz-se ...
  • Análise do grau de conformidade legal dos dados de execução orçamentária nos portais de transparência municipais 
    Nascimento, Vanessa Alves do; Leal, Ana Paula Souza; Almeida, Bruno de Sousa; Melo, Jéssica da Paixão; Souza, Leonardo Sato de; Saldanha, Mateus Santos; Scaravatti, Paula (2023-07-07)
    O objetivo do artigo é analisar as plataformas de transparência das capitais brasileiras municipais com o intuito de verificar o grau de conformidade legal dos dados orçamentários desses portais, verificando se os dados ...
  • Unindo forças pela integridade: como políticas de accountability horizontal podem aumentar a capacidade das controladorias municipais 
    Bona, Rodrigo da silva de; Weiblen, Fabricio Pinto (2023-07-07)
    Esta pesquisa quantitativa utiliza testes não-paramétricos para avaliar como a eficácia de uma política de integridade (Programa Unindo Forças), implementada por um órgão de accountability horizontal (Ministério Público ...
  • Portaria n. 2.256, de 31 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-07-31)
    Esta Portaria altera a estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União (CGU).

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