Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 40, de 8 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2026-01-08)
    Esta Portaria concede pensão vitalícia a ANTONIA MARIA COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO ARIOSTO BARROS DE SIQUEIRA CAMPOS.
  • Portaria n. 320, de 3 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-03)
    Esta Portaria delega competência ao Secretário Federal de Controle Interno da CGU para que represente a Controladoria-Geral da União na 57ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci, entre os dias ...
  • Portaria n. 92, de 9 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-09)
    Esta Portaria concede pensão vitalícia a JOSÉ FRANCISCO E SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ONOFRA DOS SANTOS PINTO E SILVA
  • Portaria n. 276, de 5 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-05)
    Esta Portaria cessa (a pedido,) os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal ...
  • Portaria n. 362, de 6 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-06)
    Esta Portaria designa SALLYA DE OLIVEIRA PEREIRA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Inteligência para Integridade Pública da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para ...
  • Ato n. 2, de 5 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-05)
    Este Ato altera o Ato n. 11, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Integridade na Relação Estado Setor Privado (GT2), com o objetivo de substituir membro titular representante do CONACI, Sr. ...
  • Ato n. 3, de 5 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-05)
    Este Ato altera o Ato n. 12, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Transparência e Acesso à Informação (GT3), com o objetivo de substituir membra suplente representante da Transparência Brasil, ...
  • Portaria n. 302, de 30 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-30)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 2.051, de 26 de junho de 2025, a fim de designar Leonardo de Araújo Ferraz como membro titular representante do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), no âmbito do CTICC.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110237/2024-93 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2026-01-29)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Aceleratec Comércio e Integração Ltda (CNPJ 09.132.508/0001-18), Seguridade Integrada Comércio e Serviços Ltda (CNPJ 22.245.838/0001-88) e Telemática Sistemas ...
  • Portaria n. 51, de 12 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2026-01-12)
    Conceder Abono de Permanência ao servidor OSCAR RUBEN REYES LIVERA.
  • Portaria n. 206, de 21 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-21)
    Esta Portaria designa LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 73, de 28 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-28)
    Esta Portaria exonera FLAVIO MARQUES PROL do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
  • Portaria n. 24, de 12 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-12)
    Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor EDUARDO FADIGAS DE SOUZA.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.100850/2023-11 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2026-01-15)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Marvão Serviços Ltda (CNPJ 13.118.835/0001-92), LINE Transporte de Passageiros Ltda (CNPJ 13.317.374/0001-87), C2 Transporte e Locadora Ltda (CNPJ 15.072.752/0001-35) ...
  • Portaria n. 172, de 15 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-15)
    Esta Portaria designa MARIA DA GLORIA TAVARES FERREIRA FRANCO MOURA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da ...
  • Portaria n. 205, de 21 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-21)
    Esta Portaria designa JOÃO VICTOR DA SILVA SOUSA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do ...
  • Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Fazenda (2026-01-29)
    Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2025.
  • Portaria n. 208, de 21 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-21)
    Esta Portaria designa LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos ...
  • Portaria n. 83, de 29 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC); Brasil. Casa Civil (CC) (2026-01-29)
    Esta Portaria nomea FLAVIO MARQUES PROL, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.17.
  • Portaria n. 301, de 30 de janeiro 2026 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-30)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025, a fim de designar Luciana Daltro de Castro Pádua como membra suplente representante do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI.

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