Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Processo de reconhecimento de cumprimento de sanção n. 00190.106891/2024-01 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Promoção da Integridade (DPI). (2024-12-18)
    Solução jurídica para que não haja perpetuidade da sanção de declaração de inidoneidade prevista no inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93 para a pessoa jurídica Tomé Engenharia S.A. - em recuperação judicial (CNPJ ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106906/2022-61 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-06-22)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa do Instituto Nacional de Assistência Integral – INAI (CNPJ 07.771.646/0001-11).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106460/2024-36 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-06-26)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Rhodia Brasil S.A. (CNPJ 57.507.626/0001-06). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR MDIC 52315.102752/2023-69.
  • Portaria n. 2.178, de 3 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-03)
    Esta Portaria dispensa MARCELA JACOMINY DE AMORIM MENDES do encargo de substituto de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de ...
  • Portaria n. 2.266, de 7 de julho de 2025. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva(SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM) (2025-07-07)
    Designa Raphael Aantônio Queiroz Russo, Administrador, para substituir o Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Núcleo de Apoio Administrativo, da ControladoriaRegional da União no Estado do Amazonas, em seus afastamentos e ...
  • Nota Técnica n. 2.786, de 3 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2024-10-03)
    Consequências Disciplinares Decorrentes da Adesão à Movimento Grevista no Serviço Público.
  • Portaria n. 1.894, de 13 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-13)
    Esta Portaria designa OTAVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos ...
  • Portaria n. 2.265, de 7 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM) (2025-07-07)
    Esta Portaria dispensa Fernando Henrique Alves Pedrosa, Arquiteto e Urbanista, do encargo de substituto de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Controladoria-Regional da União no Estado ...
  • Portaria n. 1.895, de 13 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-13)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos ...
  • Portaria n. 1.997, de 22 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-22)
    Esta Portaria designa LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da ...
  • Portaria n. 2.214, de 3 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-03)
    Esta Portaria designa MARIA IZABEL DE ANDRADE para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Tratamento de Manifestações de Ouvidoria da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da Diretoria de Proteção e Defesa ...
  • Portaria n. 2.213, de 3 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-03)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, MARIA ALICE RODRIGUES do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Tratamento de Manifestações de Ouvidoria da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da Diretoria de ...
  • Portaria n. 2.187, de 3 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-03)
    Esta Portaria designa GABRIELA MORAES CELIS para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Clima e Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura ...
  • Portaria n. 2.203, de 3 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-03)
    Esta Portaria designa MELINA SILVA PEREIRA LABOISSIERE para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106817/2023-03 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-05-07)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Companhia Paranaense de Construção S/A (CNPJ 76.519.974/0001-48).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106823/2023-52 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-05-07)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Cetenco Engenharia S A (CNPJ 61.550.497/0001-06).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106832/2023-43 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-06-17)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Cigma Projetos Engenharia e Construções Ltda. (CNPJ 58.471.780/0001-38).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106839/2023-65 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-06-17)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Aspen Assessoria e Planejamento Econômico Eireli (CNPJ 02.733.219/0001-25).
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria:Universidade Federal Rural do Semi-Árido [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-07)
    Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços ...
  • Nota Técnica n. 977, de 1° de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-07-01)
    Consulta sobre a possibilidade de exercício do poder-dever correcional da Corregedoria- Geral da União - CRG sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Poder Executivo Federal (Funpresp-Exe).

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