Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 3.201, de 24 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-24)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora LIVIA OLIVEIRA SOBOTA, Secretária Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, no período de 28 de outubro a 03 de novembro de ...
  • Portaria n. 3.197, de 24 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-24)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora Lívia Oliveira Sobota, Secretária Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, no período de 4 a 12 de outubro de 2025, para ...
  • Portaria n. 2.834, de 25 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-25)
    Esta Portaria designa FREDERICO RESENDE DE OLIVEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da Diretoria de Auditoria de ...
  • Nota Técnica n. 2.430, de 29 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-07-29)
    As subsidiárias de empresas estatais sujeitam-se à atuação correcional da CGU nos termos do Decreto nº 11.330/2023 e do Decreto nº 5.480/2005.
  • Portaria n. 3.223, de 3 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2025-10-03)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, ADRIANA CLAUDIA REIS DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle III da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.
  • Nota Técnica n. 2.936, de 1 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-10-01)
    Competência do Conselho de Administração a definição das instâncias internas de aplicação do código de conduta e integridade, conforme as circunstâncias práticas da empresa estatal e de suas subsidiárias, sob pena de ...
  • Nota Técnica n. 3.657, de 3 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP). Coordenação de Supervisão de Responsabilização de Entes Privados (COSEP) (2025-10-03)
    Consulta técnica realizada pela Corregedoria da Receita Federal do Brasil (RFB) acerca da desconsideração da personalidade jurídica no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), prevista no art. 14 Lei nº 12.846/2013.
  • Portaria n. 3.224, de 3 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2025-10-03)
    Esta Portaria designa ROSEANE DE BRITO MOREIRA COSTA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle III da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.
  • Portaria n. 1.195, de 3 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC) (2025-10-03)
    Esta Portaria designa DANIEL RODRIGUES PELLES para exercer a função de Assessor Especial do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código FCE 2.15.
  • Portaria n. 1.193, de 3 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC) (2025-10-03)
    Esta Portaria nomeia ELLIAS CARREIRO MIRANDA para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Ouro Preto, código CD 4.
  • Nota Técnica n. 3.555, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-09-30)
    Trata da competência para apuração disciplinar de ilícitos funcionais praticados por servidores públicos cedidos para empresas estatais.
  • Nota Técnica n. 2.189, de 24 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-09-24)
    Possibilidade de exoneração a pedido do servidor público que responde a processo administrativo disciplinar, quando decorridos mais de 140 dias desde a instauração do processo, em aplicação por analogia do Enunciado nº 17 ...
  • Portaria n. 3.088, de 19 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-19)
    Esta Portaria designa FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 1.194, de 3 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-03)
    Esta Portaria dispensa FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ da função de Assessor Especial do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código FCE 2.15.
  • Portaria n. 2.580, de 4 de agosto de 2025 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-04)
    Esta Portaria designa, para mandato de três anos, os titulares e suplentes relacionados, representantes de entidades do terceiro setor, sociedade civil, do setor privado e da academia, selecionados para integrarem o Comitê ...
  • Portaria n. 3.302, de 3 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-03)
    Esta Portaria designa GEDALIAS HUGO DE OLIVEIRA VALENTIM para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Dados e Soluções da Coordenação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 3.212, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-30)
    Trata-se do afastamento do País da servidor MARCELO PONTES VIANNA, Secretário de Integridade Privada, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União,no período de 23 de outubro a 03 de novembro de ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107052/2023-11 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-09-30)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da CINPAL - Companhia Industrial de Peças para Automóveis (CNPJ 49.656.192/0001-88). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR RFB 14044.720387/2021-55.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105999/2023-97 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-09-30)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Pacific Américas Assessoria e Seguros Ltda (CNPJ 28.890.967/0001-05).
  • Portaria n. 2.660, de 11 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-11)
    Esta Portaria trata do afastamento do país da servidora FERNANDA MONTENEGRO CALADO, da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, no período de 11 a 15 de ...

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