Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Orientação Normativa n. 86, de 5 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2024-07-05)
    Trata-se de Orientação Normativa acerca da nova interpretação da aplicação da Lei de Inelegibilidade ao provimento de cargos públicos efetivos e comissionados.
  • Parecer n. 00001/2023/CNPAD-CGU/CGU/AGU 
    Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU) (2023-10-31)
    Trata-se de nova interpretação da aplicação da Lei de Inelegibilidade ao provimento de cargos públicos efetivos e comissionados.
  • Nota Técnica n. 1.869, de 10 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2024-07-10)
    Trata-se de processo autuado em razão de Ofício enviado à Controladoria Geral da União, pelo Ministério Público Federal, em decorrência de representação ofertada por denunciantes de atos de assédio sexual ocorridos em ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 25 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) (2023-09-25)
    O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ, tem por objeto a execução de ações periciais em saúde, com objetivo de ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) [2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2024-07)
    Avaliação da Ouvidoria da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) [2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG) (2024-07)
    Avaliação da Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG, unidade de ouvidoria integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços ...
  • Portaria n. 1.991, 8 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-07-08)
    Esta Portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência à servidora VALERIA LEAL DANTAS VASCONCELOS, a contar de 06 de julho de 2024, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria ...
  • Portaria n. 1.825, 26 de junho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-06-26)
    Esta Portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor IRAN ANTÔNIO BRESSAN.
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) [2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR) (2024-07)
    Avaliação da Ouvidoria da UNILA, unidade setorial integrante do SisOuv, responsável por receber e analisar as manifestações relativas aos serviços públicos prestados pela instituição à comunidade acadêmica
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.021603/2022-39 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-07-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Real Frutas Ltda. (CNPJ 08.026.878/0001-08). Avocação do PAR MAPA de mesma numeração.
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) [2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE) (2024-07)
    Avaliação da Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria do Comando da Aeronáutica [2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2024-07)
    Avaliação da Ouvidoria do Comando da Aeronáutica, unidade de Ouvidoria Setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.100623/2023-96 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-07-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Aurus Comercial e Distribuidora Ltda. (CNPJ 50.870.575/0001-33).
  • Relatório Anual de Auditoria Interna da CGU (RAINT) [2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação (CGPLA) (2024-05-02)
    O Relatório Anual de Auditoria Interna (RAINT) da Controladoria-Geral da União (CGU) contempla as informações sobre a execução do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) e a análise dos resultados decorrentes dos trabalhos ...
  • Termo de Doação n. 2024000002 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Prefeitura Municipal de Macapá (2024-07-04)
    Termo de doação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá e o Município de Macapá, por intermédio da Prefeitura Municipal de Macapá.
  • Investigação Preliminar Sumária n. 00190.111406/2023-21 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-06-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da KPMG Auditores Independentes Ltda. (CNPJ 57.755.217/0001-29). Julgamento Antecipado.
  • Termo de Doação n. 2024000001 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Universidade Federal Do Amapá (UNIFAP) (2024-04-02)
    Termo de doação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá e o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) - Polo Fundação Universidade Federal Do Amapá, que ...
  • Portaria n. 1.998, de 8 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-07-08)
    Art. 1º A Função Comissionada Executiva - FCE 3.13 (Gerente de Projeto) da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública, da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC/CGU), fica alterada para a ...
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.111428/2019-13 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2024-06-28)
    Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do agente público: Alfredo Macedo Gomes. Descrição do fato: não adoção de providências em relação ao descumprimento dos prazos estabelecidos na Lei de Acesso à Informação ...
  • Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. (2024-07-08)
    Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025; e REAJUSTAR o Contrato nº 20/2021 ...

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