Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2025]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda.

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda.
dc.date.accessioned	2026-03-12T10:59:13Z
dc.date.available	2026-03-12T10:59:13Z
dc.date.issued	2026-03-06
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22602
dc.description.abstract	Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2026; e a revisão das alíquotas de PIS e COFINS a contar de 1º de janeiro de 2026.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Corporativa	pt_BR
dc.title	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2025]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.101234/2025-40	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Repactuação	pt_BR
dc.subject.keyword	Revisão	pt_BR
dc.subject.keyword	Copeiragem	pt_BR
dc.subject.keyword	Garçonaria	pt_BR
dc.subject.keyword	Encarregado-geral	pt_BR
dc.subject.keyword	Material de consumo	pt_BR
dc.subject.keyword	Material de limpeza	pt_BR
dc.subject.keyword	DEMO	pt_BR
dc.subject.keyword	Dedicação exclusiva de mão de obra	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21678	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95649	pt_BR
dc.date.started	2026-03-12
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Corporativa::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Corporativa::Logística	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Corporativa::Administração de terceirizados	pt_BR