Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2025]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22602
Datum: 2026-03-06

Zusammenfassung:

Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2026; e a revisão das alíquotas de PIS e COFINS a contar de 1º de janeiro de 2026.

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