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Ato n. 9, de 27 de fevereiro de 2026
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | |
| dc.date.accessioned | 2026-03-04T01:47:50Z | |
| dc.date.available | 2026-03-04T01:47:50Z | |
| dc.date.issued | 2026-02-27 | |
| dc.identifier.issn | 1677-7042 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22554 | |
| dc.description.abstract | Altera o Ato nº 11, de 15 de setembro de 2025, a fim de designar Regina Lemos de Andrade como representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na condição de membra convidada do CTICC. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 3/3/2026, seção 1, página 80 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Combate à Corrupção | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 9, de 27 de fevereiro de 2026 | pt_BR |
| dc.type | Ato | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21651 | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109 | pt_BR |
| dc.date.started | 2026-03-03 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparência | pt_BR |
