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Portaria n. 620, de 27 de janeiro de 2026 [Retificada]
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) | |
| dc.date.accessioned | 2026-03-03T20:25:12Z | |
| dc.date.available | 2026-03-03T20:25:12Z | |
| dc.date.issued | 2026-02-27 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22549 | |
| dc.description.abstract | Esta Portaria institui o 15º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União, no âmbito do Programa Educação Cidadã, e aprova o seu Regulamento. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 2/03/2026, seção 1, páginas 235, 236 e 237 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Integridade Pública | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 620, de 27 de janeiro de 2026 [Retificada] | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Esta Portaria possui Retificação, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU), do dia 3 de março de 2026, seção 1, página 80. A referida publicação está em anexo. | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22501 | pt_BR |
| dc.date.started | 2026-03-02 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Integridade Pública::Concurso de Desenho e Redação | pt_BR |
