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Navegação Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública por título

Navegação Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública por título

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  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 10 de fevereiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP); Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) (2025-02-10)
    Este Instrumento tem por finalidade instituir o Programa Educação Cidadã nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, abrangendo os Projetos Educacionais "Um por Todos e Todos por Um!", "Turma ...
  • Alteração do Edital n. 30/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-05)
    Trata-se de alteração do edital do Processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, do setor privado e da academia para integrarem o Comitê da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).
  • Ato n. 1, de 5 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-03-05)
    Institui os grupos de trabalho temáticos (GTs) 2, 3 e 4 do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
  • Ato n. 12, de 6 de dezembro de 2024 [Alterado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-06)
    Institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT 5), no âmbito do CTICC.
  • Ato n. 13, de 18 de dezembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-18)
    Altera o Ato n. 12, de 6 de dezembro de 2024, a fim de acrescentar membros representantes da sociedade civil e do governo ao GT 5 de Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental.
  • Ato n. 2, de 11 de março de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-03-11)
    Este Ato altera o Ato nº 12, de 6 de dezembro de 2024, a fim de substituir membro do GT5 representante da Associação "Fiquem Sabendo", que passa a ser João Vitor Zaidan.
  • Ato n. 2, de 15 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-03-15)
    Convocação para a Reunião Extraordinária do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
  • Ato n. 9, de 10 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-09-10)
    Convoca os membros do CTICC para a 4ª Reunião Extraordinária.
  • Decreto n. 9.986, de 26 de agosto de 2019 [Revogado] 
    Brasil. Presidência da República (PR), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-08-26)
    Altera o Decreto nº 9.468, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
  • Documentos de adesão ao Time Brasil: Acreúna 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2019-11-28)
    Nomeação do Grupo de Trabalho e Termo de Adesão
  • Edital n. 30 de 2025 
    Controladoria-Geral da União. Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-04-23)
    Este Edital trata do processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, da sociedade civil, do setor privado e da academia para integrarem o comitê gestor da infraestrutura nacional de dados ...
  • Edital n. 30/2025 [Alterado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-04)
    Processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, do setor privado e da academia para integrarem o Comitê da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).
  • Instrução Normativa n. 47, de abril de 2025 - INDA [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-04-23)
    Esta Instrução Normativa dispõe sobre a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA.
  • Portaria n. 1.110, de 12 de maio de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-05-12)
    Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Portaria n. 1.153, de 23 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-04-22)
    Art. 1º Instituir o 13º Concurso de Desenho e Redação da CGU, conforme regulamento constante do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
  • Portaria n. 1.171, de 24 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-04-24)
    Altera a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação, Viviana Santiago, representante da Oxfam Brasil.
  • Portaria n. 1.184, de 14 de abril de 2025 (14º CDR) 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-04-14)
    Esta portaria institui o 14º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
  • Portaria n. 1.274, de 28 de maio de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-05-28)
    Esta portaria designa servidores como responsáveis pelo gerenciamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2020, firmado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério da Cidadania em 14 de abril de 2020.
  • Portaria n. 1.275, de 28 de maio de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-05-28)
    Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Portaria n. 1.335, de 21 de maio de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-05-25)
    Esta portaria regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

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