Portaria n. 465, de 11 de fevereiro de 2026

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP)
dc.date.accessioned	2026-02-18T18:00:32Z
dc.date.available	2026-02-18T18:00:32Z
dc.date.issued	2026-02-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22491
dc.description.abstract	Esta Portaria dispensa o servidor Carlos Henrique Alves de França do encargo de Coordenador-geral Substituto da CGMIC	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 13/2/2026, seção 2, página 63	pt_BR
dc.subject.classification	Integridade Pública	pt_BR
dc.title	Portaria n. 465, de 11 de fevereiro de 2026	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-465-de-11-de-fevereiro-de-2026-687105752	pt_BR
dc.date.started	2026-02-11
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Integridade Pública	pt_BR