Portaria n. 4.161, de 22 de dezembro de 2025

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
dc.date.accessioned	2025-12-23T23:43:16Z
dc.date.available	2025-12-23T23:43:16Z
dc.date.issued	2025-12-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22219
dc.description.abstract	A presente portaria institui a Comissão de Inventário para o exercício de 2025, no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília-DF, para realizar o inventário anual dos bens imóveis registrados até 31 de dezembro de 2025, conforme estabelece a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e a Instrução Normativa SEDAP de 08 de abril de 1988.	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico em 23/12/2025	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 4.161, de 22 de dezembro de 2025	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2025-12-23
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR