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Navegação Portarias Administrativas - Gestão Interna por título

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  • Acordo de Cooperação não Oneroso n. 47, de 29 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-07-29)
    Trata-se de um acordo não oneroso, que tem por objetivo a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços ...
  • Dispensa de Servidor do Encargo de Substituto de Chefia de Serviço da CGU-R/GO 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO) (2020-01-21)
    A presente portaria dispensa o servidor, Gilson Roberto Santo Malagutti, do encargo de substituto do Chefe de Serviço.
  • Instrução Normativa n. 39, de 28 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-08-28)
    Institui o Regulamento do Programa PACTO BRASIL pela Integridade Empresarial.
  • Porataria n. 2.813, de 1° de dezembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-12-01)
    Autoriza o afastamento do país do servidor Breno Barbosa Cerqueira Alves, Diretor de Transparência e Controle Social na Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, no período de 9 ...
  • Porataria n. 2.814, de 1° de dezembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-12-01)
    Afastamento do país do servidor Roberto César de Oliveira Viégas, Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, no período de 9 a 19 de dezembro de 2021, inclusive trânsito, com ônus, ...
  • Portaira n. 1.389, de 8 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-08)
    Esta Portaria designa FABIO SILVEIRA DE OLIVEIRA para substituir a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral ...
  • Portara n. 195, de 18 de janeiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-01-18)
    Subdelegar à Senhora ANA TÚLIA DE MACEDO, Secretária Nacional de Acesso à Informação, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 0190.105840/2023-72, Acordo de Cooperação Técnica entre a ...
  • Portaria n. 1.179, de 10 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-10)
    Esta Portaria designa SIMONE COSTA GUADAGNIN para substituir a Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Gestão Corporativa da ...
  • Portaria n. 2.333, de 1º de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2023-09-01)
    DISPENSAR FÁBIO MUNIZ BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle V da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.
  • Portaria n. 2.987, de 1º de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2023-09-01)
    DESIGNAR JANINA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle V da Controladoria Regional da União no Estado do Rio ...
  • Portaria n. 3.034, de 11 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU).Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2023-09-11)
    Designar LIDIENIO LIMA DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria ...
  • Portaria n. 3.035, de 11 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2023-09-11)
    DISPENSAR, a pedido, CARLA CRISTINA GOMES ARÊDE, Auditora Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria ...
  • Portaria 1.127, de 14 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-04-14)
    Esta Portaria resolve autorizar o afastamento do país do servidor JOHN DAVID FRANÇA VASCONCELOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n. 1178357, em exercício na Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais ...
  • Portaria 1.402, de 10 de junho de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2021-06-10)
    Designar ANA KARINA ALVES MOURA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais ...
  • Portaria 1.450, de 04 de julho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2017-07-04)
    Fixa competência para instauração e decisão de processos administrativos disciplinares no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria 1.499, de 13 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-13)
    Esta Portaria designa LUÍS EDUARDO SANTIAGO CAMPOS para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Diretoria Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria ...
  • Portaria 1.526, de 3 de junho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-06-03)
    Autoriza o afastamento do País do servidor Demétrius Batista Borges e do servidor e Ricardo Nagamine Motta, no período de 8 de julho à 13 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da ação de desenvolvimento ...
  • Portaria 2.184, de 2 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-08-02)
    Autoriza o afastamento do País dos servidores André Luiz Monteiro da Rocha e Rodrigo Neiva Pedatella, no período de 23 de agosto a 30 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da ação de desenvolvimento ...
  • Portaria 2.194, de 15 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-06-15)
    Autorizar o afastamento do país do servidor ROGÉRIO ALVES DE SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1540177, em exercício na Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação, no período de 11/09/2023 ...
  • Portaria 2.243, [de 21 de outubro] de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2021-10-21)
    Remove, a pedido, a critério da Administração, o servidor Luiz Augusto Vieira Silva, matrícula SIAPE nº 1098775, ocupante do cargo efetivo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, da Controladoria ...

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