Portaria n. 3.826, de 19 de novembro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
dc.date.accessioned	2025-11-25T01:29:03Z
dc.date.accessioned	2025-11-25T04:11:53Z
dc.date.available	2025-11-25T01:29:03Z
dc.date.available	2025-11-25T04:11:53Z
dc.date.issued	2025-11-19
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95933
dc.description.abstract	Esta Portaria designa ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do referido ajuste, cujo objeto é a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento e aprimoramento de ações voltadas à transparência pública, controle social e acesso à informação, em consonância com o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no comum interesse do MPBA, da CGU, do TCE/BA, do TCM/BA e da ATRICON.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 21/11/2025, seção 2, página 58	pt_BR
dc.subject.classification	Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Portaria n. 3.826, de 19 de novembro de 2025	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia	pt_BR
dc.location	Bahia (BA)	pt_BR
dc.date.started	2025-11-21
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública::Transparência Pública	pt_BR