Nota Técnica n. 3.008, de 29 de agosto de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
dc.date.accessioned	2025-09-01T19:51:20Z
dc.date.available	2025-09-01T19:51:20Z
dc.date.issued	2025-08-29
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21548
dc.description.abstract	Esta Nota Técnica versa sobre a competência para autorizar e processar o pedido de revisão no caso de servidores públicos federais cedidos que cometeram irregularidas junto ao órgão cessionário.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Nota Técnica n. 3.008, de 29 de agosto de 2025	pt_BR
dc.type	Nota Técnica	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2025-09-01
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Revisão	pt_BR