Portaria n. 2.384, de 18 de julho de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
dc.date.accessioned	2025-08-01T17:32:46Z
dc.date.accessioned	2025-08-04T13:20:46Z
dc.date.available	2025-08-01T17:32:46Z
dc.date.available	2025-08-04T13:20:46Z
dc.date.issued	2025-07-18
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95335
dc.description.abstract	Esta Portaria Altera a fundamentação legal da Portaria nº 808, de 26 de abril de 2022, publicada na edição do D.O.U. nº 78, de 27 de abril de 2022, Seção 2, Página 58, de forma a incluir, na base de cálculo de provento de aposentadoria o § 6º do art. 26 da EC nº 103/2019.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 22/07/2025, seção 2, página 52	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 2.384, de 18 de julho de 2025	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria altera a Portaria n. 808, de 26 de abril de 2022, disponível no campo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15342	pt_BR
dc.date.started	2025-07-22
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR