Segundo Termo Aditivo [contrato n. 31/2023]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Basis Tecnologia da Informação S.A.

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Basis Tecnologia da Informação S.A.
dc.date.accessioned	2025-06-30T12:09:06Z
dc.date.available	2025-06-30T12:09:06Z
dc.date.issued	2025-06-27
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21112
dc.description.abstract	Trata-se de aditivo que tem como objeto a revisão dos valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2025, com fundamento nos artigos 124, inciso II, alínea “d”, e 134 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, que estabeleceu regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.subject.classification	Tecnologia da Informação	pt_BR
dc.title	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 31/2023]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Basis Tecnologia da Informação S.A.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.112924/2023-62	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Revisão	pt_BR
dc.subject.keyword	Manutenção de software	pt_BR
dc.subject.keyword	Arquiteto de software	pt_BR
dc.subject.keyword	Desenvolvedor de software	pt_BR
dc.subject.keyword	Cientista de dados	pt_BR
dc.subject.keyword	Analista de requisitos	pt_BR
dc.subject.keyword	Analista de segurança	pt_BR
dc.subject.keyword	DEMO	pt_BR
dc.subject.keyword	Dedicação exclusiva de mão de obra	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18246	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77881	pt_BR
dc.date.started	2025-06-30
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Tecnologia da Informação	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados	pt_BR