Resumen:
Esta Portaria designa OTAVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
