Portaria n. 1.422, de 13 de maio de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
dc.date.accessioned	2025-05-16T17:52:14Z
dc.date.available	2025-05-16T17:52:14Z
dc.date.issued	2025-05-13
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20834
dc.description.abstract	Esta Portaria altera a fundamentação legal da Portaria n. 468, de 14 de fevereiro de 2024, publicada na edição do D.O.U. n° 44, de 05/03/2024, Seção 2, Página 65, para: incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.422, de 13 de maio de 2025	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria altera a fundamentação legal da Portaria n. 468, de 14 de fevereiro de 2024, disponível no campo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18599	pt_BR
dc.date.started	2025-05-15
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR