Acordo de Cooperação Técnica CGU/RFB n. 59, de 16 de dezembro de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
dc.date.accessioned	2025-03-11T01:53:12Z
dc.date.available	2025-03-11T01:53:12Z
dc.date.issued	2024-12-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20505
dc.description.abstract	O presente Acordo tem por objeto a cooperação entre a RFB e a CGU para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros ilícitos administrativos relacionados.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica CGU/RFB n. 59, de 16 de dezembro de 2024	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2025-03-07
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR