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  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2010-06-02)
    Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades ...
  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2009-06-17)
    Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2013-05-02)
    Este documento contém Perguntas e Respostas relativas a gestão de Projetos de Cooperação Técnica Internacional - Volume I.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2004-07-22)
    Este Decreto dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2011-12-08)
    Este Decreto altera o art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta e indireta, para fins ...
  • Brasil. Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) (2024-01-02)
    Trata-se de Manual com as Diretrizes para o Desenvolvimento da Cooperação Técnica Internacional Multilateral e Bilateral.
  • Brasil. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)) (2020-09-24)
    O presente Guia tem como principal objetivo dar conhecimento das regras e condições de execução dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre a Representação da UNESCO no Brasil e o Governo brasileiro, em suas três ...
  • Brasil. Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) (2017-01-02)
    Trata-se de manual sobre o módulo financeiro do Sistema de Informações Gerenciais de Acompanhamento de Projetos - SIGAP onde são efetuados os registros referentes à execução financeira dos projetos de cooperação técnica ...
  • Brasil. Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) (2017-01-02)
    Trata-se de Manual sobre o Relatório de Progresso Eletrônico, uma das aplicações que compõem o Sistema de Informações Gerenciais de Acompanhamento de Projetos - SIGAP, sendo destinado ao provimento de dados relativos à ...
  • Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE) (2017-01-04)
    Esta Portaria dispõe sobre normas complementares aos procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta ou indireta, para fins de celebração de Atos Complementares de ...
  • Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE) (2017-12-15)
    Altera a Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, que dispõe sobre normas complementares aos procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta ou indireta, para fins ...

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