Ato n. 12, de 6 de dezembro de 2024 [Alterado]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2025-02-11T14:34:37Z
dc.date.available	2025-02-11T14:34:37Z
dc.date.issued	2024-12-06
dc.identifier.issn	1677-7050	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20359
dc.description.abstract	Institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT 5), no âmbito do CTICC.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 10/12/2024, seção 2, página 60	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Ato n. 12, de 6 de dezembro de 2024 [Alterado]	pt_BR
dc.type	Ato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Este Ato foi alterado pelo Ato n. 13, de 18 de dezembro de 2024, disponibilizado no campo "Publicações Relacionadas".
dc.description.additionalinformation	Este Ato foi alterado pelo Ato n. 2, de 11 de março de 2025, disponibilizado no campo "Publicações Relacionadas".
dc.subject.areas	UNIDADE::Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20360
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20543
dc.date.started	2024-12-10
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparência	pt_BR