dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
RCS Tecnologia Ltda. |
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dc.date.accessioned |
2025-01-22T12:16:15Z |
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dc.date.accessioned |
2025-01-24T15:45:51Z |
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dc.date.available |
2025-01-22T12:16:15Z |
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dc.date.available |
2025-01-24T15:45:51Z |
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dc.date.issued |
2025-01-21 |
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dc.identifier.uri |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94288 |
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dc.description.abstract |
Trata-se de termo aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 08/2022, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Segundo Termo Aditivo [contrato n. 08/2022] |
pt_BR |
dc.type |
Contrato |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
RCS Tecnologia Ltda. |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Referência: Processo 00190.103510/2022-61 |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Redução de jornada de trabalho |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Apoio Administrativo |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Auxiliar Administrativo |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Assistente Administrativo |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
DEMO |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Dedicação exclusiva de mão de obra |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14516 |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68163 |
pt_BR |
dc.date.started |
2025-01-22 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados |
pt_BR |