Instrução Normativa n. 42, de 18 de novembro de 2024 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2024-12-23T20:10:31Z
dc.date.available	2024-12-23T20:10:31Z
dc.date.issued	2024-11-18
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20067
dc.description.abstract	Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, relativas ao exercício de 2024.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 21/11/2024, seção 1, páginas 131-137	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 42, de 18 de novembro de 2024 [Revogada]	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Instrução Normativa revoga a Instrução Normativa n. 30, de 19 de dezembro de 2023 . O link está disponível no campo 'Publicações Relacionadas'.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Instrução Normativa foi revogada pela Instrução Normativa n. 51, de 24 de novembro de 2025, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de novembro de 2025, sessão 1, página 203. A referida publicação se encontra em anexo.
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Gabinete SFC	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20066	pt_BR
dc.date.started	2024-11-21
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Governança e gestão	pt_BR