DSpace/Manakin Repository
Instruções e Orientações Normativas - Correição
- Página inicial
- →
- Atos Normativos
- →
- Correição
- →
- Instruções e Orientações Normativas - Correição
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
Instruções e Orientações Normativas - Correição
Navegar por
Submissões recentes
-
(2024-11-18)Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente ...
-
(2023-12-19)Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente ...
-
(2024-07-05)Trata-se de Orientação Normativa acerca da nova interpretação da aplicação da Lei de Inelegibilidade ao provimento de cargos públicos efetivos e comissionados.
-
(2023-08-03)Estabelece os critérios para acompanhamento e priorização de procedimentos investigativos e processos de responsabilização de agentes públicos no âmbito da Corregedoria-Geral da União.
-
(2021-06-23)Altera o art. 30 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, para estabelecer nova delegação de competência ao Corregedor-Geral da União.
-
(2013-07-05)Altera o disposto na Instrução Normativanº 12, de 1 de novembro de 2011. O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO, no exercício dacompetência prevista nos artigos 4º, I, e 10 do Decreto nº 5.480, de30 de junho de 2005, bem como pelos ...
-
(2020-06-08)Facultará expressamente à pessoa jurídica que apresente informações e provas que subsidiem a análise da comissão de PAR no que se refere aos parâmetros para cálculo da multa e à apuração do valor do faturamento bruto da ...
-
(2020-03-24)Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de atos de comunicação em processos correcionais no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
-
(2020-03-19)Regulamenta a Investigação Preliminar Sumária no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
-
(2020-02-05)Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 12, 1° de novembro de 2011.
-
(2020-02-21)Os órgãos do Poder Executivo Federal, pertencentes à Administração Pública direta, as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, compreendidas na Administração ...
-
(2020-01-21)Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 17, de 20 de dezembro de 2019.
-
(2019-12-20)Retifica o texto da Instrução Normativa nº 17, de 20 de dezembro de 2019, que disciplina no âmbito do Poder Executivo Federal a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta nos casos de infração disciplinar de menor ...
-
(2019-12-20)Disciplina no âmbito do Poder Executivo Federal a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo.
-
(2019-08-08)Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
-
(2004-08-30)Dispõe sobre a consolidação das instruções para movimentação e aplicação dos recursos financeiros da Conta única do Tesouro Nacional, a abertura e manutenção de contas correntes bancárias e outras normas afetas à administração ...
-
(2019-05-16)Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 2, de 30 de maio de 2017.
-
(Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-11-14)Regulamenta a Atividade Correcional no Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto n. 5.480, de 30 de junho de 2005.
-
(Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2017-12-29)Esta IN altera o art. 7º da Instrução Normativa nº 12, de 1º de novembro de 2011.
-
(Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-30)Determina que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal poderão celebrar, nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo, Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.