Portaria Normativa n.181, de 31 de outubro de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2024-11-26T15:05:22Z
dc.date.available	2024-11-26T15:05:22Z
dc.date.issued	2024-10-31
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19858
dc.description.abstract	Dispõe sobre a instituição e operacionalização do Índice de Desempenho e Execução da Atividade Correcional - IDECOR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 04/11/2024, seção 1, página 153-154	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n.181, de 31 de outubro de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-11-04
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)	pt_BR