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Portaria n. 4.411, de 11 de novembro de 2024
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-14T17:30:37Z | |
| dc.date.available | 2024-11-14T17:30:37Z | |
| dc.date.issued | 2024-11-11 | |
| dc.identifier.issn | ISSN 1677-7050 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19749 | |
| dc.description.abstract | Por meio desta Portaria, a Ministra de Estado da Controladoria-Geral da União Substituta, em atenção ao que consta no processo 00190.109237/2024-41, resolve tornar sem efeito a Portaria n.º 3.230, de 7 de outubro de 2024,publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2024, Seção 2, página 57. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 12/11/2024, seção 2, página 48 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 4.411, de 11 de novembro de 2024 | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Esta Portaria Revoga a Portaria Portaria n.º 3.230, de 7 de outubro de 2024, (verificar link em "Publicações Relacionadas"). | |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19636 | |
| dc.date.started | 2024-11-12 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Afastamento | pt_BR |
