Portaria n. 4.411, de 11 de novembro de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP)
dc.date.accessioned	2024-11-14T17:30:37Z
dc.date.available	2024-11-14T17:30:37Z
dc.date.issued	2024-11-11
dc.identifier.issn	ISSN 1677-7050	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19749
dc.description.abstract	Por meio desta Portaria, a Ministra de Estado da Controladoria-Geral da União Substituta, em atenção ao que consta no processo 00190.109237/2024-41, resolve tornar sem efeito a Portaria n.º 3.230, de 7 de outubro de 2024,publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2024, Seção 2, página 57.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 12/11/2024, seção 2, página 48	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 4.411, de 11 de novembro de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria Revoga a Portaria Portaria n.º 3.230, de 7 de outubro de 2024, (verificar link em "Publicações Relacionadas").
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19636
dc.date.started	2024-11-12
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Afastamento	pt_BR