Portaria n.3.137, de 17 de outubro de 2024

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2024-10-30T13:21:38Z
dc.date.available	2024-10-30T13:21:38Z
dc.date.issued	2024-10-17
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19677
dc.description.abstract	Apresente portaria aposenta compulsoriamente com proventos proporcionais o servidor NIVALDO AUGUSTO PEREIRA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da CGU, com fundamento nos incisos III do § 1º do art. 10 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no caput e §§ 2º e 4º do art. 26 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 18/10/2024, seção 2, página 62	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n.3.137, de 17 de outubro de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-10-18
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR