Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 25 de agosto de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Saúde (MS)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Saúde (MS)
dc.date.accessioned	2024-10-29T14:47:55Z
dc.date.available	2024-10-29T14:47:55Z
dc.date.issued	2023-08-25
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19673
dc.description.abstract	Acordo de Cooperação Técnica n. 7/2023, que entre si celebram o Ministério da Saúde - MS e a Controladoria-Geral da União - CGU, para prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos da Controladoria-Geral da União - CGU.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 30/08/2023, seção 3, página 130	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 25 de agosto de 2023	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Saúde (MS)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-08-30
dc.date.finished	2024-08-25
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR