Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de junho de 2009  [Com termo aditivo]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (TCU/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro; Secretaria da Receita Federa do Brasil; Brasil. Procuradoria-Geral Fazenda Nacional (PGFN); Brasil. Defensoria Pública da União (DPU). Defensoria Pública da União no  Estado do Rio de Janeiro (DPU/RJ); Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (PF/RJ); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro (MPC-RJ); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ); Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ); Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ); Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro; Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ); Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados do Rio de Janeiro

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (TCU/RJ)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
dc.contributor.author	Secretaria da Receita Federa do Brasil
dc.contributor.author	Brasil. Procuradoria-Geral Fazenda Nacional (PGFN)
dc.contributor.author	Brasil. Defensoria Pública da União (DPU). Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro (DPU/RJ)
dc.contributor.author	Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (PF/RJ)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)
dc.contributor.author	Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro (MPC-RJ)
dc.contributor.author	Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ)
dc.contributor.author	Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ)
dc.contributor.author	Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ)
dc.contributor.author	Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCE-RJ)
dc.contributor.author	Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)
dc.contributor.author	Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados do Rio de Janeiro
dc.date.accessioned	2024-10-22T20:03:13Z
dc.date.available	2024-10-22T20:03:13Z
dc.date.issued	2009-06-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19655
dc.description.abstract	Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades no Estado do Rio de Janeiro para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. (Processo TCU n. 01.653/20214-8).	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de junho de 2009 [Com termo aditivo]	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Este Acordo de Cooperação Técnica possui termo aditivo. O arquivo referente ao sexto termo aditivo está em anexo a esta publicação.
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo Aditivo	pt_BR
dc.subject.keyword	Rede de Controle	pt_BR
dc.location	Rio de Janeiro (RJ)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2492
dc.date.started	2009-07-29
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna	pt_BR