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Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de junho de 2009 [Com termo aditivo]
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Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de junho de 2009 [Com termo aditivo]
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (TCU/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro; Secretaria da Receita Federa do Brasil; Brasil. Procuradoria-Geral Fazenda Nacional (PGFN); Brasil. Defensoria Pública da União (DPU). Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro (DPU/RJ); Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (PF/RJ); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro (MPC-RJ); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ); Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ); Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ); Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro; Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ); Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados do Rio de Janeiro
Datum:
2009-06-26
Zusammenfassung:
Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades no Estado do Rio de Janeiro para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. (Processo TCU n. 01.653/20214-8).
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