Decreto n. 12.219, de 14 de outubro de 2024

Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned	2024-10-18T17:54:36Z
dc.date.available	2024-10-18T17:54:36Z
dc.date.issued	2024-10-14
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19633
dc.description.abstract	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 15/10/2024, seção 1, página 2	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 12.219, de 14 de outubro de 2024	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Este Decreto altera o Decreto n. 11.330, de 1 de janeiro de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas".
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Estrutura Regimental	pt_BR
dc.subject.keyword	Cargos em Comissão	pt_BR
dc.subject.keyword	Funções de Confiança	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14857	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11106	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11107	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3222	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3223	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1965	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19646
dc.date.started	2024-10-14
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR