Abstract:
Dispensar CESAR FONSECA RAMALHO do encargo de Secretário Executivo da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União, a pedido. Nomear ANDRESSA OLIVEIRA SOARES como Secretária Executiva da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União. Nomear ANDRÉ FELIPE GOULART DE PONTES como Secretário Executivo Substituto da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União.