Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de setembro de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC); Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA/SC); Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC); Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC); Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Catarina/Florianópolis (DRF); Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC). Procuradoria-Geral de Justiça (PGJSC); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Santa Catarina; Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT); Observatório Social do Brasil em Santa Catarina (OSB/SC); Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC); Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC); Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina (PF/SC); Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC); Tribunal de Contas da União em Santa Catarina (TCU/SC); Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)
dc.contributor.author	Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC)
dc.contributor.author	Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA/SC)
dc.contributor.author	Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC)
dc.contributor.author	Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC)
dc.contributor.author	Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC)
dc.contributor.author	Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Catarina/Florianópolis (DRF)
dc.contributor.author	Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC). Procuradoria-Geral de Justiça (PGJSC)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Santa Catarina
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT)
dc.contributor.author	Observatório Social do Brasil em Santa Catarina (OSB/SC)
dc.contributor.author	Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC)
dc.contributor.author	Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC)
dc.contributor.author	Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina (PF/SC)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas da União em Santa Catarina (TCU/SC)
dc.contributor.author	Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC)
dc.date.accessioned	2024-10-03T18:59:26Z
dc.date.available	2024-10-03T18:59:26Z
dc.date.issued	2024-09-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19573
dc.description.abstract	Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Santa Catarina, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, de combate à corrupção, de controle social e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 30/09/2024, seção 3, página 187	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de setembro de 2024	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Santa Catarina	pt_BR
dc.location	Santa Catarina (SC)	pt_BR
dc.date.started	2024-09-30
dc.date.finished	2029-09-25
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas	pt_BR