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Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de setembro de 2024
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Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de setembro de 2024
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC); Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA/SC); Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC); Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC); Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Catarina/Florianópolis (DRF); Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC). Procuradoria-Geral de Justiça (PGJSC); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Santa Catarina; Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT); Observatório Social do Brasil em Santa Catarina (OSB/SC); Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC); Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC); Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina (PF/SC); Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC); Tribunal de Contas da União em Santa Catarina (TCU/SC); Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC)
Data:
2024-09-25
Resumo:
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Santa Catarina, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, de combate à corrupção, de controle social e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.
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Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Brasil. Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON); Brasil. Tribunal de Contas da União; Santa Catarina. Ministério da Fazenda - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis; Santa Catarina. Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Unidade Regional Florianópolis; Santa Catarina. Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Florianópolis; Santa Catarina. Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina; Santa Catarina. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina; Santa Catarina. Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral de Justiça; Santa Catarina. Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Santa Catarina; Santa Catarina. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Santa Catarina. Polícia Civil do Estado de Santa Catarina; Santa Catarina. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Procuradoria Federal em Santa Catarina; Santa Catarina. Secretaria de Estado da Fazenda - Santa Catarina; Santa Catarina. Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina; Santa Catarina. Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal em Santa Catarina; Santa Catarina. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Santa Catarina. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (2019-01-02)Tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado ...
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Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal em Santa Catarina (AGU/PF/SC); Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC); Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC); Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC); Federação Catarinense de Municípios (FECAM); Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda de Santa Catarina(GRAMF/SC); Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE/SC); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC); Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC); Brasil. Ministério do Planejamento (MP). Secretaria de Planejamento da União (SPU). Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina (SPU/SC); Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal do Estado de Santa Catarina; Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF). Superintendência Regional Florianópolis da Caixa Econômica Federal; Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-03-26)O acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Santa ...
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Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Brasil. Estado de Santa Catarina. Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) (2019-12-19)Termo de acordo de cooperação técnico-científica que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – Udesc, a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU, e as instituições conveniadas, ...
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