Abstract:
Designar, FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função e do encargo de substituta que atualmente ocupa.