Nota de Instrução n. 163, de 22 de julho de 2024 [CGU/CRG/CGUNE]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
dc.date.accessioned	2024-07-29T15:44:50Z
dc.date.available	2024-07-29T15:44:50Z
dc.date.issued	2024-07-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19283
dc.description.abstract	Trata-se de solicitação de orientação relacionada ao papel das ouvidorias do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo federal – SisOuv no tratamento de representação funcionalde que trata os incisos VI e XII do art. 116 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Nota de Instrução n. 163, de 22 de julho de 2024 [CGU/CRG/CGUNE]	pt_BR
dc.type	Nota de Instrução	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)	pt_BR
dc.subject.keyword	Ouvidorias	pt_BR
dc.subject.keyword	Representação Funcional	pt_BR
dc.subject.keyword	Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (SisOuv)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-07-29
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Unidade de correição	pt_BR