Résumé:
A presente portaria dispensa, a pedido, o servidor, AUGUSTO CESAR FEITOSA PINTO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação.