Portaria Normativa n. 1.176, de 26 de abril de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP)
dc.date.accessioned	2024-04-30T22:40:33Z
dc.date.available	2024-04-30T22:40:33Z
dc.date.issued	2024-04-26
dc.identifier.issn	ISSN 1677-7050	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18817
dc.description.abstract	institui a Comissão Organizadora para coordenação das atividades referentes ao evento internacional América Abierta, o qual reunirá vários encontros internacionais voltados para pesquisa, publicação e uso de dados abertos relacionados a temas como transparência, acesso à informação, governo aberto, tecnologias cívica.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) em 26/04/2024, seção 2, página 86	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 1.176, de 26 de abril de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-04-30
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR