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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) | |
dc.date.accessioned | 2024-04-30T22:40:33Z | |
dc.date.available | 2024-04-30T22:40:33Z | |
dc.date.issued | 2024-04-26 | |
dc.identifier.issn | ISSN 1677-7050 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18817 | |
dc.description.abstract | institui a Comissão Organizadora para coordenação das atividades referentes ao evento internacional América Abierta, o qual reunirá vários encontros internacionais voltados para pesquisa, publicação e uso de dados abertos relacionados a temas como transparência, acesso à informação, governo aberto, tecnologias cívica. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) em 26/04/2024, seção 2, página 86 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria Normativa n. 1.176, de 26 de abril de 2024 | pt_BR |
dc.type | Portaria Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2024-04-30 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna | pt_BR |