Portaria Normativa n. 123, de 22 de abril de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2024-04-26T20:19:38Z
dc.date.available	2024-04-26T20:19:38Z
dc.date.issued	2024-04-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18805
dc.description.abstract	Altera a Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobreo Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 23/04/2024, seção 1, página 82	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 123, de 22 de abril de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria altera a Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022, disponível no campo "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)	pt_BR
dc.subject.keyword	Cargos em comissão	pt_BR
dc.subject.keyword	Funções	pt_BR
dc.subject.keyword	Denúncias	pt_BR
dc.subject.keyword	Irregularidades	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68802	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15172	pt_BR
dc.date.started	2024-04-23
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)	pt_BR