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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | |
dc.date.accessioned | 2024-04-26T20:19:38Z | |
dc.date.available | 2024-04-26T20:19:38Z | |
dc.date.issued | 2024-04-22 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18805 | |
dc.description.abstract | Altera a Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobreo Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 23/04/2024, seção 1, página 82 | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Portaria Normativa n. 123, de 22 de abril de 2024 | pt_BR |
dc.type | Portaria Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Esta Portaria altera a Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022, disponível no campo "Publicações Relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Cargos em comissão | pt_BR |
dc.subject.keyword | Funções | pt_BR |
dc.subject.keyword | Denúncias | pt_BR |
dc.subject.keyword | Irregularidades | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68802 | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15172 | pt_BR |
dc.date.started | 2024-04-23 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) | pt_BR |