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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
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dc.date.accessioned |
2024-04-26T20:19:38Z |
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dc.date.available |
2024-04-26T20:19:38Z |
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dc.date.issued |
2024-04-22 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18805 |
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dc.description.abstract |
Altera a Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobreo Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) de 23/04/2024, seção 1, página 82 |
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dc.subject.classification |
Correição |
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dc.title |
Portaria Normativa n. 123, de 22 de abril de 2024 |
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dc.type |
Portaria Normativa |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
Esta Portaria altera a Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022, disponível no campo "Publicações Relacionadas" |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) |
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dc.subject.keyword |
Cargos em comissão |
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dc.subject.keyword |
Funções |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Denúncias |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Irregularidades |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68802 |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15172 |
pt_BR |
dc.date.started |
2024-04-23 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) |
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