Portaria n. 789, de 19 de março de 2024

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2024-03-22T20:48:49Z
dc.date.available	2024-03-22T20:48:49Z
dc.date.issued	2024-03-19
dc.identifier.issn	ISSN 1677-7050	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18656
dc.description.abstract	Este documento altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 21/03/2024, seção 2, página 57	pt_BR
dc.subject.classification	Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Portaria n. 789, de 19 de março de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Essa Portaria altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024, disponível no campo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18294	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109	pt_BR
dc.date.started	2024-03-21
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública	pt_BR