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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
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dc.date.accessioned |
2024-03-22T20:48:49Z |
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dc.date.available |
2024-03-22T20:48:49Z |
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dc.date.issued |
2024-03-19 |
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dc.identifier.issn |
ISSN 1677-7050 |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18656 |
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dc.description.abstract |
Este documento altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) de 21/03/2024, seção 2, página 57 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Transparência Pública |
pt_BR |
dc.title |
Portaria n. 789, de 19 de março de 2024 |
pt_BR |
dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Essa Portaria altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024, disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18294 |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109 |
pt_BR |
dc.date.started |
2024-03-21 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Transparência Pública |
pt_BR |
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