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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | |
dc.date.accessioned | 2024-02-21T13:57:23Z | |
dc.date.available | 2024-02-21T13:57:23Z | |
dc.date.issued | 2024-02-16 | |
dc.identifier.issn | 1677-7050 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18502 | |
dc.description.abstract | Altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, referente aos representantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e Open Knowledge Brasil. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) em 20/02/2024, seção 2, página 66 | pt_BR |
dc.subject.classification | Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 499, de 16 de fevereiro de 2024 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas". | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17434 | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109 | pt_BR |
dc.date.started | 2024-02-20 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparência | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Combate à Corrupção | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Integridade Pública | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Integridade Privada | pt_BR |