Acordo de Cooperação não Oneroso n. 06/2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério dos Transportes (MT)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério dos Transportes (MT)
dc.date.accessioned	2024-02-15T17:00:36Z
dc.date.available	2024-02-15T17:00:36Z
dc.date.issued	2024-01-31
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18451
dc.description.abstract	O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União - CGU e o Ministério dos Transportes - MT.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 05/02/2024, seção 3, página 160	pt_BR
dc.subject.classification	Governança Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação não Oneroso n. 06/2024	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-02-05
dc.date.finished	2026-01
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Avaliação de políticas públicas	pt_BR