Nota Técnica n. 338, de 17 de fevereiro de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
dc.date.accessioned	2024-01-22T15:01:08Z
dc.date.available	2024-01-22T15:01:08Z
dc.date.issued	2021-02-17
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18362
dc.description.abstract	Trata-se de Entendimento da CRG sobre o dever de Proteção à identidade do denunciante.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Nota Técnica n. 338, de 17 de fevereiro de 2021	pt_BR
dc.type	Nota Técnica	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)	pt_BR
dc.subject.keyword	Identidade do denunciante	pt_BR
dc.subject.keyword	Proteção	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-01-19
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Unidade de correição	pt_BR