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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) |
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dc.date.accessioned |
2023-12-08T13:27:33Z |
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dc.date.available |
2023-12-08T13:27:33Z |
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dc.date.issued |
2023-12-06 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18124 |
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dc.description.abstract |
Trata-se de consulta encaminhada a esta Corregedoria-Geral da União, na qual se requer análise da CRG sobre da viabilidade legal da celebração de Acordo de Cooperação Técnica (Minuta de acordo de cooperação - 2979226) entre as Corregedorias do MGI, do MPO, do MDIC e do MP |
pt_BR |
dc.source |
Base de Conhecimento da CGU |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Correição |
pt_BR |
dc.title |
Nota Técnica n. 3.741, de 06 de dezembro de 2023 |
pt_BR |
dc.type |
Nota Técnica |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Acordo de Cooperação Técnica |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2023-12-07 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Correição |
pt_BR |
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