Portaria n. 3.796, de 22 de novembro de 2023

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2023-11-30T13:39:16Z
dc.date.available	2023-11-30T13:39:16Z
dc.date.issued	2023-11-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18085
dc.description.abstract	Subdelegar à Senhora ANA TÚLIA DE MACEDO, Secretária Nacional de Acesso à Informação - SNAI, da Controladoria-Geral da União, competência para firmar Contrato de Licença de Uso do Sistema de Tarjamento de Dados Pessoais entre a empresa estatal Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 24/11/2023, seção 2, página 54	pt_BR
dc.subject.classification	Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Portaria n. 3.796, de 22 de novembro de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-11-24
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação	pt_BR